Processo 154749/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2003 09:18
Autuado em 03/04/2003 09:18
Oficio de encaminhamento 039/03
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1880/2006 da Primeira Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2006 Acórdão   1880/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/07/2006 Acórdão   1880/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE VIRMOND

Juntadas
DataDescrição
29/05/2006 18:47 despacho656/06
29/05/2006 18:30 despacho 656/06
06/03/2006 11:22 despacho 107/06
03/03/2006 12:33 Despacho Nº 107/06
03/03/2006 11:17 despacho nº 107
01/02/2006 09:17 do Protocolo nº 34178/06, referente solicitação de prazo (fls.224).
30/01/2006 13:35 documentos de fls.210 à 223.
30/01/2006 13:30 do Protocolo nº 507711/05, referente solicitação de prazo (fls. 209).
01/04/2004 14:46 do Protocolo nº 123243/04, referente documentos de fls.91 a 196.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 1880/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 656/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2006 09:24 DP Processo em remessa externa
27/07/2006 09:34 DP  
18/07/2006 14:00 S1C  
13/07/2006 15:14 DG  
27/06/2006 09:01 GCCMNS  
09/06/2006 12:54 SMPjTC Parecer nº 10635/2006 - aprovação
30/05/2006 07:52 DAT Instrução nº 4289/2006 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
25/05/2006 16:37 GCCMNS  
25/05/2006 14:50 DP  
20/03/2006 09:27 GCCMNS  
06/03/2006 11:51 DAT  
03/03/2006 12:54 GCRI  
24/02/2006 17:07 GCRI  
06/02/2006 11:32 DP  
17/11/2005 15:34 DAT  
10/08/2005 17:45 DAT Instrução nº 5779/2005 - 1ª Instrução. Ausência de Documentos. Irregular. Concessão de Contraditório.
05/04/2005 08:23 DP Processo em remessa externa
03/04/2003 09:17 DAT Informação nº 874/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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